| Projeto: |
|
PL 103 06/03/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-103/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0103-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.408 de 16/08/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O 'DIA DA IMIGRAÇÃO LIBANESA', E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IMIGRACAO LIBANESA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0405-2002
ver documento Educ0722-2002
ver documento Fin0907-2002
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 06/03/2002 | Encaminhado em 22/03/2002 | | CCJ | Recebido em 22/03/2002 | Encaminhado em 09/05/2002 | | EDUC | Recebido em 15/05/2002 | Encaminhado em 10/06/2002 | | FIN | Recebido em 11/06/2002 | Encaminhado em 15/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 16/07/2002 | Encaminhado em 02/09/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 12/07/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 457/2002 de 13/08/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/08/2002 atraves do(a) of atl 483/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.408 ao pl 103/02, atraves do Documento Recebido nro. 554/2002
Oficio CMSP 493/2002 de 22/08/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
16/08/2002. Motivo: PROMULGADO |